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26 de julho de 2018

820 mil Organizações sem fins lucrativos no Brasil

O IPEA publica o Perfil das Organizações da Sociedade Civil no Brasil. Apresenta o retrato atualizado  inédito sobre o universo das 820 mil OSCs com Cadastros Nacionais […]
20 de junho de 2018

Seguridade aprova proposta que garante a hospitais filantrópicos direito à gratuidade da Justiça

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera o Código de Processo Civil (Lei 13.105/15) para garantir aos hospitais filantrópicos […]
8 de maio de 2018

Publicação traz orientações para o atendimento de crianças nos serviços de acolhimento

O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) lançou, nesta quarta-feira (25), em Brasília (DF), o Caderno de Orientações para Elaboração do Plano Individual de Atendimento (PIA) de Crianças […]
5 de abril de 2018

Conheça as Instituições/Organizações habilitadas para o Processo Eleitoral da Sociedade Civil

A Ata da Subcomissão de Habilitação com a relação dos processos habilitados e não habilitados para o processo eleitoral da Sociedade Civil no Conselho Nacional de […]
7 de março de 2018

Declaração fiscal única para entidades sem fins lucrativos

Proposta prevê declaração fiscal única para organizações sem fins lucrativos A Câmara analisa proposta que cria uma declaração única de informações socioeconômicas e fiscais da pessoa […]
7 de março de 2018

Câmara aprova novas regras para certificação de entidade beneficente

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (14) o Projeto de Lei 8327/17, do Poder Executivo, que muda regras para obtenção do certificado de […]