8 de Maio de 2018

Publicação traz orientações para o atendimento de crianças nos serviços de acolhimento

O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) lançou, nesta quarta-feira (25), em Brasília (DF), o Caderno de Orientações para Elaboração do Plano Individual de Atendimento (PIA) de Crianças […]
5 de Abril de 2018

Conheça as Instituições/Organizações habilitadas para o Processo Eleitoral da Sociedade Civil

A Ata da Subcomissão de Habilitação com a relação dos processos habilitados e não habilitados para o processo eleitoral da Sociedade Civil no Conselho Nacional de […]
7 de Março de 2018

Declaração fiscal única para entidades sem fins lucrativos

Proposta prevê declaração fiscal única para organizações sem fins lucrativos A Câmara analisa proposta que cria uma declaração única de informações socioeconômicas e fiscais da pessoa […]
7 de Março de 2018

Câmara aprova novas regras para certificação de entidade beneficente

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (14) o Projeto de Lei 8327/17, do Poder Executivo, que muda regras para obtenção do certificado de […]